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Sylvia Romano
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Notícias (1)
Sylvia Romano
Artigo ·
há 8 anos
Relaçoes trabalhistas em 2016
Diferenças entre a relação de trabalho e a relação de emprego a partir da análise da legislação - Trabalho As relações de trabalho e de emprego diferenciam-se no mundo jurídico, especialmente, em...
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Sylvia Romano
Artigo ·
há 8 anos
Licença Paternidade
Quem tem direito à licença-paternidade de 20 dias? Entenda a mudança na lei A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os...
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Sylvia Romano
Artigo ·
há 9 anos
TST afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. Recurso calcado em violação do artigo 5º , XXXVI , da Constituição Federal de 1988. 1. Tanto o credor quanto o devedor são...
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Sylvia Romano
Artigo ·
há 9 anos
A prescrição intercorrente no processo do trabalho
Se acaso as relações entre as pessoas se desenvolvessem e não houvesse nenhum limite material e legal para lhes regular, fatalmente estaríamos diante um estado de força e escuridão legal. Assim...
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